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Planejamento matrimonial: entenda como ele pode fortalecer sua relação e evitar problemas futuros
- Lourenção Advogados
- 15 de jan.
- 3 min de leitura
O casamento é um momento marcante e cheio de expectativas para qualquer casal. Além das transformações na rotina, ele também traz implicações jurídicas e patrimoniais que devem ser consideradas. Quando duas pessoas com histórias de vida distintas decidem compartilhar o futuro, é essencial alinhar expectativas e planos.
É importante dialogar sobre temas fundamentais, como a chegada de filhos (sejam de relacionamentos anteriores ou futuros), o destino do patrimônio já adquirido, a gestão do que será construído em conjunto e até mesmo sobre a divisão de responsabilidades financeiras.
Embora algumas pessoas tenham receio de discutir questões patrimoniais antes do casamento, acreditando que isso pode misturar amor e dinheiro de maneira desconfortável, a verdade é que o planejamento proporciona solidez à relação, especialmente em momentos de dificuldade. Ele pode prevenir conflitos desnecessários em situações como separação ou falecimento.
Ter conversas difíceis no início do relacionamento, sem dúvida, contribui para construir um casamento mais leve e duradouro.
O que é planejamento matrimonial?
O planejamento matrimonial consiste na preparação conjunta do casal para definir regras claras e personalizadas sobre a vida a dois, abrangendo aspectos que valem tanto durante a união quanto em sua dissolução. Ele vai além de questões patrimoniais, refletindo os valores e expectativas de ambos os cônjuges.
Vantagens do planejamento matrimonial
Escolha informada do regime de bens: permite que o casal opte pelo regime mais adequado às suas metas e expectativas, com pleno entendimento das implicações jurídicas.
Custo-benefício: o investimento no planejamento é pequeno comparado aos custos financeiros e emocionais que conflitos futuros podem gerar.
Regras personalizadas e claras: garante que o patrimônio, as responsabilidades e até as dívidas sejam tratados de forma transparente, prevenindo conflitos.
Estabilidade e previsibilidade: as decisões tomadas no planejamento têm validade durante toda a relação e oferecem segurança para ambas as partes.
Redução de disputas judiciais: um planejamento bem feito minimiza a necessidade de brigas na Justiça, já que as soluções para potenciais problemas estão previamente estabelecidas.
Como fazer o planejamento matrimonial?
O planejamento matrimonial é formalizado por meio de um pacto antenupcial, registrado em cartório. Este documento deve ser apresentado no Cartório de Registro Civil durante a habilitação para o casamento e também registrado em Cartório de Imóveis para ter validade frente a terceiros.
O que pode ser definido no pacto antenupcial?
O pacto antenupcial pode conter regras personalizadas e adaptadas às necessidades do casal. Alguns exemplos:
Criação de um regime de bens sob medida, diferente dos previstos pelo Código Civil.
Definição de quais bens pertencem a cada cônjuge antes e durante o casamento.
Estabelecimento de responsabilidades financeiras, incluindo dívidas anteriores e futuras, como as relacionadas à festa de casamento.
Tratativas sobre pensão alimentícia em caso de divórcio.
Indenização por infidelidade, se assim desejado pelo casal.
Divisão de tarefas domésticas.
Esse documento é uma ferramenta essencial para proteger não apenas o patrimônio, mas também o aspecto emocional e estrutural da relação, sempre respeitando a legislação e a vontade das partes.
Por que contar com um advogado especialista?
Para garantir que o planejamento matrimonial seja feito de forma segura e eficiente, é indispensável contar com a orientação de um advogado especializado. Ele irá auxiliar na elaboração de um pacto que atenda às necessidades do casal, protegendo seus interesses e prevenindo conflitos.
Isabela Lourenção, advogada especialista em Direito de Família e Sucessões, atuando no planejamento, na proteção e na regularização da família e patrimônio.Por meio do atendimento on-line, atende famílias de todo Brasil e as auxilia a evitar prejuízos no patrimônio e conflitos na família.
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